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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:20

MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí

foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:00

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:07

Terceirização na indústria assume várias facetas

?Não dá para sobreviver sem a contratação de mão de obra terceirizada?, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:21

Vínculo de emprego. Tercerização.

É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:45

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

; autor da obra Resumão Jurídico de Direito Constitucional - Ed. BAFISA - 10ª edição, além de diversos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:49

TJMS nega indenização por expropriação de imóvel

autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:50

Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança

Ao pular o muro, F.A.S.M. foi eletrocutado por fios que energizavam o arame, pertencente às duas propriedades.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:02

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 16:44

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 8278

foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra

registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele

?Não dá para sobreviver sem a contratação de mão de obra terceirizada?, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

; autor da obra Resumão Jurídico de Direito Constitucional - Ed. BAFISA - 10ª edição, além de diversos

"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.

autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real

Ao pular o muro, F.A.S.M. foi eletrocutado por fios que energizavam o arame, pertencente às duas propriedades.

Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto

disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de

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