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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.
Impossibilidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:24
Entre Shakespeare e Machado de Assis
Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana
de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos
de Teoria Geral do Direito na AREA1FTE, em Salvador-BA. Co-autor da obra Direito Civil v. 5, editada
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões da paz e do desarmamento de armas
Consumo. Autor da obra de 32 obras jurídicas. Contato:[email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25
Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional
como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:46
Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa
nos canteiros de obra em Gurupi e Aliança do Tocantins, e determinou que sete empregados se
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:06
Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi
Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento
de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da Obra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
, apenas, intermediar, irregularmente, mão-de-obra para que a tomadora atingisse seus objetivos sociais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
junto à sociedade, onde o controle da gestão fiscal publica através da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:56
TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero
O magistrado esclareceu que, ao entregar uma cópia do CD ao superintendente, o reclamante não realizou a doação da música, nos termos do parágrafo único do artigo 541 do CPC, como pretende fazer crer a empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01
Por que Direito Autoral?
A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
