STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Mantida suspensão de quebra de sigilo de corretora

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara