Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Chamamento ao processo

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Acordo trabalhista. Transação

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Nulidade de incompetência

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil

Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), pensão vitalícia, danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e danos estéticos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.

Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado. Violência doméstica. Juizado Especial. Competência. Constrangimento. Reconhecimento.

Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.