CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Estatais rendem extras para ministros

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.