Home- busca: OAB-CE
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Ação Rescisória
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material
-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.
Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15
DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral
Para o líder do partido, Ronaldo Caiado, Executivo interfere em assunto que é exclusivo do Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30
STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol
Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:29
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:28
Transferência de depósitos judiciais de tributos e contribuições ao Tesouro é constitucional
lei federal era alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1933, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 1998.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
do Brasil (OAB), em Brasília. Elas vão pedir o apoio da instituição para evitar manobras que adiem
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Competência absoluta para Juizados. Será a solução?
em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional e Ambiental
- Mato Grosso do Sul, e do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos
Eduardo Antônio Kremer Martins, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 65.587; Bacharel em Ciências
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.
Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos
em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
A pessoa e sua humana dignidade
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32
Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Direitos do Consumidor: um caso concreto
Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
