Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Comissão rejeita novas normas para presídios

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Senador acusado de corrupção ganha poder

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia.

Brasil tem 138,1 mil mortes por Covid e 4.595.960 casos confirmados

País conta 138.174 óbitos registrados e 4.595.960 diagnósticos de Covid-19.

Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid

País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos

País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.

Brasil passa de 96,3 mil mortos por Covid e 2,8 milhões de casos

País conta 96.326 óbitos registrados e 2.817.473 diagnósticos de Covid-19.

Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte

A decisão do Colegiado foi unânime.