O ministro Luciano de Castilho Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, comporá a primeira direção nacional da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra). A posse ocorrerá no próximo dia 20, em Salvador (BA), durante o I Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, promovido pela Jutra, pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e pelo Conselho Distrital de Coimbra.

O ministro Luciano de Castilho será membro da delegação da Jutra no Brasil, na qualidade de vogal, ao lado do ex-ministro do TST. Arnaldo Süssekind, que trabalhou na elaboração da CLT, e do ex-presidente da Abrat Nilton Correia. O mandato tem duração de dois anos, prorrogáveis por igual período, e seus membros não são remunerados.

A associação foi constituída em julho de 2004 em Coimbra, cidade onde funciona sua sede, e tem delegações em Portugal e no Brasil. A Jutra é uma associação autônoma com funções estritamente científicas, técnicas e culturais e tem com o fim promover a universalização e o aperfeiçoamento dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, como instrumentos para dignificar cidadãos portugueses e brasileiros.

Seu objetivo é promover a harmonização dos princípios trabalhistas, especialmente nos países de língua portuguesa. A associação pretende emitir opiniões a respeito de projetos legislativos relacionados ao Direito do Trabalho nesses países.

O ministro Luciano de Castilho Pereira destacou a importância da associação luso-brasileira citando Fernando Pessoa ? ?a nossa pátria é língua portuguesa?. Para ele, a união dos dois países tem especial significação, principalmente no momento em que o mundo do trabalho passa por grandes transformações. ?Somente com a constante troca de informações poderemos encontrar soluções para problemas que nos afligem aqui e além-mar?, afirmou.