Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:42
Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos à execução, necessidade de relativização

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

uniFMU. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Ação Rescisória
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45
O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:53
Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo
Examinar o pedido de cobrança de honorários de advogado não é da competência da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:40
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:30
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:52

Home