DEM desfilia Edmar Moreira; Psol pede investigação de gastos

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Município do Rio pagará verbas trabalhistas a empregada de creche comunitária

Na ação trabalhista, pediu a responsabilização subsidiária do município depois que a associação a demitiu imotivadamente e não lhe pagou as verbas rescisórias.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial do fornecimento de habitação a um empregado aposentado da Companhia Cervejaria Brahma.

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.