OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento

Negados habeas corpus a envolvidos no incêndio na boate Kiss

Hoffmann, um dos sócios-proprietários da boate Kiss, e de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14

Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

TJSP divulga seis primeiras súmulas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos

Processo contra militares do DOI/CODI é extinto

réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos