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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38
Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?
O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32
Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios
Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:17
A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:29
Princípios para segurança de audiências trabalhistas
Por Bruno Freire e Silva.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:08
O Dia do Advogado
Por Marcelo Santoro Almeida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:03
Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça
A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:38
Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?
O Inventário Extrajudicial tem base na Lei 11.441/2007 e é regulamentado pela Resolução 35/2007 do CNJ. No Rio de Janeiro atualmente tem regras inclusive no NCN/2023 (Provimento CGJ/RJ 87/2022).
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:14
Clonagem certificados digitais TRT RJ
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:49
Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB
A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:55
Créditos de PIS/COFINS são avaliados em novo webinar da Systax
Empresa de inteligência fiscal traz especialistas em Direito Tributário para esclarecer dúvidas acerca do crédito de PIS/CONFIS e contribuições não-cumulativas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:43
É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?
Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:17
Pesquisei e não achei meu imóvel no Cartório do RGI. Ainda assim posso dar entrada na Usucapião?
Se o imóvel ainda não tem cadastro no RGI, com a Usucapião procedente passará a ter, pois nova matrícula será aberta.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:43
Furtaram meu veículo dentro do meu condomínio. Posso responsabilizar o Condomínio?
Se a Convenção Condominial não estipular expressamente, inexistirá responsabilização, conforme sinaliza a Jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50
Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?
A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros, estabelecendo um “condomínio legal” que o Inventário e a partilha colocarão fim.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:47
Honorários na Advocacia é o tema do último curso com Beatriz Machnick em 2021
Especialista em finanças abordará em treinamento dinâmico as táticas de precificação e negociação de serviços advocatícios.
