CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal

Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares, ou por líderes partidários que representem esse quórum

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Membros do Conselho da OAB SP aprovam carta de repúdio a extinção do Exame de Ordem

Conselheiros apontaram para os prejuízos que a extinção do Exame de Ordem acarretaria para a Justiça e a cidadania

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Amapá bate recorde de nepotismo

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT