O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Deoclécio Campos Júnior, defendeu hoje (29) a prorrogação da licença ?maternidade até o sexto mês de vida do bebê. Na sua avaliação, o projeto que tramita no Congresso traz um avanço muito grande e situa o Brasil no grupo dos países que se preocupam com as questões sociais. Deoclécio esteve em Santa Catarina participando da XIX Conferência Nacional dos Advogados a convite do presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

Quem conceder mais dois meses de licença maternidade, somados aos quatro que a Constituição já garante a mulher trabalhadora, poderá ser beneficiado com incentivos fiscais. Essa é a proposta do projeto de lei patrocinado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Sociedade Brasileira e Pediatria.

Segue a entrevista do médico Deoclécio Campos Júnior à Rádio OAB:

P-Como está na avaliação do senhor a legislação brasileira voltada para a criança?
R- A legislação é muito omissa, no que diz respeito a criança e ao recém-nascido. Esse tema nos últimos tempos vem ganhando presença e maior força no Legislativo devido ao clamor da sociedade, que vai percebendo a importância dos direitos da criança.

P- A parceria entre a Sociedade de Pediatria e a OAB está contribuindo para que pelo menos nesse caso, seja encontrado algum tipo de mecanismo?
R- Sem dúvida, essa parceria aproxima duas entidades da sociedade civil que têm a ver com o direito da criança.. Essa união cria uma frente poderosa de luta pela igualdade dos direitos da criança e do adolescente em nosso país.

P- Na sua opinião os pais estão dispondo do tempo necessário para cuidar bem seus filhos recém-nascidos?
R- O ingresso da mulher no mercado de trabalho que foi uma conquista extraordinária, assim como uma série de outras transformações, trouxe conseqüências que são negativas para a criança. O estabelecimento de um vínculo afetivo nos seis primeiros meses de vida é considerado como um pré-requisito insubstituível para o desenvolvimento da personalidade sadia de uma criança saudável, um adolescente equilibrado e um adulto produtivo.

P- Mas há quem combata a licença maternidade.Na sua opinião qual é a importância do relacionamento entre a mãe e filho recém-nascido?
R- Quem combate a licença-maternidade o faz baseado unicamente em conceitos econômicos imediatistas. Calcula que isto representa um custo enorme para as empresas e para o país.Mas deixa de considerar os benefícios econômicos para a sociedade, para a criança e para a família.O benefício do vínculo afetivo saudável vai se fazer registrar mais adiante. Esse projeto de lei, que prorroga a licença-maternidade até o sexto mês traz um avanço muito grande e situa o Brasil no grupo dos países que pensam mais nas questões sociais.Como,por exemplo, os países da Escandinávia, onde a licença-maternidade chega a durar um ano.

P- No Brasil ainda existe a concorrência entre o leite materno e o leite industrializado, tido como um fator para melhorar a nutrição da criança?
R- O que existe é uma mudança de hábitos com envolvimento da mulher no mercado de trabalho que dificulta muito o aleitamento materno.A Organização Mundial da Saúde recomenda que a criança receba leite materno exclusivo, durante os seis primeiros meses de vida, como requisito para crescer de forma saudável.Porém, a mãe trabalhadora tem direito, no Brasil, a quatro meses de licença-maternidade. Isso gera um desencontro que produz sentimento de culpa, que produz ansiedade e que terminam inibindo a produção de leite e levando a criança ao desmame precoce, com prejuízos sensíveis para a sua saúde. A proposta do projeto é propiciar um vínculo afetivo, nos primeiros seis meses de vida, do bebê.

P- Quais os benefícios que esse projeto, uma vez aprovado, poderá levar para as famílias, que têm recém-nascidos?
R- O prolongamento da duração do aleitamento materno e a redução das doenças mais comuns no primeiro ano de vida, como as doenças respiratórias, a diarréia, e a desidratação.Isso traz um impacto favorável e imediato à saúde da criança e importante na melhoria das condições de saúde da população adulta do país.