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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:43
Câmara mantém tempo de atendimento em fila de bancos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou às agências bancárias de Alta Floresta a cumprir a Lei Municipal 1.051/2001.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 17:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 20:30
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:05
Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).

Tempo gasto com a troca de uniforme.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:49
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
Texto será enviado para sanção do presidente Lula
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58
Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59
Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:48
É possível contar tempo do exterior no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:56
Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:19
A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?
Por Bruno Sá Freire Martins.

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