Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

O colegiado superou a compreensão doutrinária – acolhida durante muito tempo pela jurisprudência

Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito

Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário

Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado

O colegiado considerou que a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de

DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do