Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso