O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender