O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

Concedida tutela antecipada liberando o veículo de propriedade da autora da sujeição à inspeção veicular.

O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos

Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão

Agravo de instrumento. Preliminar de cerceamento de defesa. Transferência para o mérito.

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Concursos para o Judiciário oferecem mais de 800 vagas em 15 estados

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Acórdão em apelação cível. Irresignação com o teor do julgamento. Rediscussão da matéria. Objetivo de prequestionamento.

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Recurso em sentido estrito. Desnecessidade da prisão preventiva. Inconformidade com o indeferimento da prisão.

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão