Esferas da justiça e igualdade complexa

Walzer iniciou sua teoria da justiça apresentada em sua obra fazendo recorte que vem a definir seu objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.

Modulação de efeitos das decisões do STF

O instituto da modulação de efeitos surgiu como iniciativa legislativa decorrente da construção

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Equipes entrosadas, resultados positivos

Entender o nível de relacionamento entre os colaboradores pode mudar totalmente os resultados das equipes.

Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista

Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores

Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP

O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.

Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP

Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.

Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

outro usuário. Os ministros afastaram a multa aplicada em sentença contra o provedor.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Senador Delcídio do Amaral acerta acordo de delação premiada na Operação Lava Jato

Para ter validade, acordo ainda tem de ser homologado pelo STF. Na delação, senador acusa presidente Dilma e ex-presidente Lula.

Empresa terá que pagar parcelas vencidas de contrato de marketing e multa por rescisão

O colegiado decidiu, por unanimidade, que o serviço foi prestado e, por isso, a empresa deve

Abdala toma posse hoje no TST com propostas para a reforma

Mineiro de Muzambinho, 61 anos, Abdala dirigirá a mais alta Corte da Justiça do Trabalho no biênio (2004/2006) com a experiência acumulada em 41 anos de carreira na magistratura.

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Elas investem mais (e melhor!)

Se há alguns anos as mulheres não se interessavam por investimentos, hoje não podemos dizer o mesmo

Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial

Por Gisele Leite.

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

Ação indenizatória