"Direito a explodir bomba atômica contra todo o povo norte-americano!"

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105

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Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

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A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

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A hermenêutica jurídica de Hans-George Gadamer e o pensamento de Santo Tomás de Aquino

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O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

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É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

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A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor efetivo desde 2004 e exercia função de operador de equipamentos, com larga experiência na condução de máquinas pesadas

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Condenação de Daniel Alves

O julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves chegou ao fim em audiência realizada em 22.2.2024

Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide Terceira Turma

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Interesse jornalístico de notícia não é definido pelo Judiciário

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Banco deve indenizar cliente assaltado

O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo

A confissão de Cid

de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu