Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]

Agravo. Assistência judiciária. Possibilidade de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários.

Agravo. Assistência judiciária.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.