Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flávio Gomes; no curso de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.