Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Servidores suspeitos de envolvimento em fraude na Prefeitura são exonerados

Ex-chefe de gabinete e auditor da Secretaria Municipal de Finanças têm saída publicada no 'Diário Oficial da Cidade'

Palavra ?ética? é retirada de novo código de conduta dos senadores

Compromisso seria assumido no ato de juramento da posse, mas foi rejeitado

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

O tema deste trabalho buscou através de pesquisas bibliográficas, trazer aos seus leitores uma

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

O Estado de Direito e os Black Blocks

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente o projeto de lei que proíbe o uso

Plano de saúde não pode transferir obrigações para o Estado

Assistência à saúde é livre à iniciativa privada e que, embora a proteção à saúde seja dever do Estado, isso não significa monopólio do ente público

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

TJMS condena o Estado ao pagamento de diferença de URV

A 3ª Turma Cível deu parcial provimento a apelação do Estado de Mato Grosso do Sul interposta em face de quatro servidores públicos estaduais.

Nota Fiscal Paulista

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Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado

Operação do Fisco de São Paulo pretende cobrar IPVA de carros registrados em outros estados, mas Judiciário declarou cobrança ilegal.

O velho Estado Novo

Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos

O Estado sem Direito