Home- busca: O Caso SouthRock
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:30
TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc
Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:00
PEC permite à polícia militar fazer policiamento marítimo
Existem crimes cometidos no mar que se caracterizam por serem típicos da esfera estadual
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:30
Câmara aprova jornada de seis horas para garis
A CCJ da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, proposta que estabelece carga de trabalho de seis horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:45
Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos
Projeto segue para senção presidencial
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:00
Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente
Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:20
Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30
Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização
TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:30
Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência
Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.
Decurso do período estabilitário. Indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde
Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Samsung pagará multa por não cumprir prazo de assistência técnica
Multa de R$ 20 mil foi aplicada pelo Procon/PB por não solucionar defeito em TV dentro do prazo legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos
Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Dano moral. Direito de imagem.
Competência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF
Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:00
Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:20
