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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:32
Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Acórdão do TRT que mantém a condenação subsidiária do dono da obra.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:20
DF e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a sinalização precária ocasionou o acidente.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:15
Moradora que teve a casa danificada por obra de vizinho deve ser indenizada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:30
Juiz determina que Assembleia de Deus reformule obra que prejudica vizinhos
Proprietários argumentaram que tiveram prejuízos com queda da ventilação e incidência dos raios solares em seu terreno, além de provocar desconforto térmico e visual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por empreita. Auxílio na montagem do andaime, sem autorização. Responsabilidade do dono.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 16:24
Interrompido julgamento de recurso da Chesf e obra em Fortaleza continua paralisada
Foi paralisada hoje (1º), na Corte Especial, com pedido de vista do ministro Cesar Asfor Rocha, a votação de recurso interposto pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Juíza dá liminar contra início de obra no entorno do estádio do Corinthians
A decisão de suspensão da licitação milionária não afeta a construção do estádio, que receberá o jogo de abertura do mundial de futebol no Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada
Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 09:24
Acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, Michel Temer agora quer tirar Geddel
Ex-ministro diz que presidente o pressionou a liberar obra embargada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Vínculo de emprego. Construção de residência.
Dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:18
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono da obra. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22
Embargo de obra.
Risco iminente. Apuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Contrato por obra certa.
Assinalação do período contratado. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu