Nova lei para as sociedades e as depreciações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série

Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Justiça bloqueia R$ 2,3 milhões de Pagot e outros cinco acusados por prejuízo em obra no MS

Ex-diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, é acusado de improbidade

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital

Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Contrato de obra certa. Validade.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas

Nova condenação.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.