Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) o resultado da sindicância que apurou as responsabilidades na aquisição do livro "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", obra em quadrinhos que contém palavrões e conotação sexual e seria usada como material de apoio na alfabetização de crianças da terceira série.

Em um comunicado divulgado por volta das 19h30, a pasta disse que pretende multar a consultora contratada para selecionar os acervos do Programa Ler e Escrever.

O valor da multa será calculado de acordo com o seu contrato de prestação de serviços. Segundo a secretaria, a ?consultora leu o prefácio do livro, assinado por um ex-jogador consagrado, fez boa avaliação do projeto gráfico e averiguou histórias aleatoriamente, sem atentar para os relatos impróprios contidos em três das onze histórias do livro?. O nome da consultora não foi divulgado.

A secretaria também pretende cobrará da editora Via Lettera Editora e Livraria Ltda., responsável pela obra, o ressarcimento do custo dos livros e das despesas para recolhê-lo das escolas.

O texto diz que a editora ?omitiu-se acerca do conteúdo impróprio do livro oferecido à Secretaria de Estado da Educação e, dessa forma, tem participação no erro cometido.? O comunicado da pasta afirma ainda que ?a editora possuía conhecimento do fato de que o livro se destinava a alunos da terceira série do ensino fundamental, o que se evidencia também pelo fato de que a editora imprimiu na capa, por força contratual, que o livro se dedicava à terceira série?.

A adoção das medidas para responsabilização será objeto de processo administrativo próprio, no qual as partes poderão oferecer defesa. O G1 tentou entrar em contato com a editora por volta das 19h45, mas sem sucesso.

Procedimentos

Para evitar novos problemas, a secretaria pretende criar uma série de procedimentos na hora da escolha do livro. Para cada obra, um analista fará uma análise e emitirá um laudo sobre a sua adequação ou não ao programa, baseando-se em critérios claros e objetivos. Também haverá um limite de obras que serão analisadas por cada técnico.

Os fornecedores dos livros deverão enviar uma resenha de cada obra, acompanhada de declaração explícita de representante legal da empresa responsabilizando-se pelo conteúdo das obras.

A secretaria informou ainda que o livro "Um Campeonato de Piadas", da editora Nova Alexandria, foi retirado do acervo do programa e enviado para as salas de leitura usadas por alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Foram comprados para o programa 812 títulos. No caso do livro "Dez na Área", foram comprados 1.216 exemplares. Segundo a secretaria, quase todos os livros foram recolhidos antes que as crianças tivessem acesso à obra.