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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:14
Processual Civil. Ação de Prestação de Contas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:11
Processual Civil. Admissibilidade. Ausência de impugnação da decisão agravada
ARTIGO 544, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:00
Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória
Agravo regimental em agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:59
Administrativo. Servidor Público. Exoneração de Servidor Estável
Reintegração. Divergência Jurisprudencial
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:30
Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha
Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:31
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado
Rediscussão de matéria já decidida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:44
Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora
Processual Civil e Tributário
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:52
Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Artigo 619 do CPP. Vício inexistente
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:41
Ordem dos Advogados do Brasil quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
“Os honorários são consequência própria do exercício do cargo, uma contraprestação pelos serviços. A aposentadoria não extingue institucional entre o inativo e a administração pública”, disse Marcus Vinícius
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:20
Argumentos insuficientes para alterar a decisão agravada
Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:15
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo
Alegação de prática de "overbooking"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:45
Embargos de declaração nos embargos de declaração na ação rescisória
Decadência. Efeitos infringentes. Omissões apontadas pela cooperativa. Ausência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58
Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados
Processual Civil. Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:37
Família. Ação de conversão de separação judicial em divórcio
Decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:50
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Violação do Artigo 535 do CPC não verificada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:45
Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência
Embargos de Declaração em Agravo Regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:07
Previdenciário. Recurso Especial. Aposentadoria por tempo de contribuição
Cômputo de tempo especial. Atividade de tratorista. Enquadramento por analogia. Possibilidade
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:49
Cliente indenizará dono de oficina mecânica na capital após chamá-lo de 'ladrão'
O dono de uma oficina mecânica será indenizado em R$ 10 mil por sofrer agressão verbal e física promovida por um cliente, que desconfiou da idoneidade do comerciante e o acusou de ter subtraído gasolina do tanque de seu veículo durante serviço de manutenção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:58
Acidentário. Retratação. Auxílio-Acidente. Amputação Parcial
Redução da capacidade laborativa. Princípio do livre convencimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:21
Sentença estrangeira contestada. Guarda de menor e alteração de nome
Dois provimentos judiciais. Preenchimento dos requisitos legais apenas quanto à custódia
