CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Reforma política ainda em compasso de espera

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais

A ABAT promove um evento em março para debater os impactos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Nova regra cria mais segurança para o uso de pomadas capilares no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes

Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.