Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

demonstrar, sem exaurimento do assunto, novos horizontes capazes de desconstituir alguns conceitos caducos e ultrapassados da ciência jurídica.

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy

Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição

Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

constatado que mais de 30,7 milhões de novos deslocamentos foram registrados em 2020 devido a desastres

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

nº 13.963/2019, houve uma maior individualização da execução da pena. Todavia, em que pese os novos

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas

Por Cláudio Bernardo.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Recurso de embargos interposto antes da edição da Lei nº 11.496/07.

Violação do art. 896 da CLT.

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributos antigos para os novos começará em 20239 e irá até 2032, propiciando a redução de incidência

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

ideia de como utilizar esses meios que são relativamente novos, reconhecendo os direitos fundamentais