Fonte: Ana Maria Souza Carvalho
Postado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00 - Lida 1582 vezes
Constituição, reformar ou fazer uma nova?
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
Ana Maria Souza Carvalho ( * ) Pelas estradas da história brasileira tivemos sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967,1988). Sendo que a última CF 1988 está com 53 emendas constitucionais. Aproximadamente temos hoje em vigor 10.000 leis, isso sem contar as leis provisórias e as leis revogadas, a primeira revisão da Carta Magna de 1988 aconteceu em 1995. Em 1824 a primeira constituição, porém uma constituição imperial foi outorgada pelo imperador D. Pedro I, inspirada no modelo ...