Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Correios abre inscrições para novos advogados

Começa reforma ministerial com três novos ministros

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

Era sua obrigação conferir documentos

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana

O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.