Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Curso de Direito Homoafetivo

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TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

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Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

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Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

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"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como relação jurídica. O fenômeno de constitucionalização do Direito Processual e uma das características do Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos aqueles indispensáveis à compreensão jurídica do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra. São conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

As alterações e cancelamentos foram efetuadas em súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.