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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

nº 13.963/2019, houve uma maior individualização da execução da pena. Todavia, em que pese os novos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:59
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04
Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
, 2006. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Jorge Amado e do Curso JusPodivm.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45
Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização
seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009
seu artigo 2º e parágrafo único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 456, de 30.01.2009
. Avaliador de cursos do SINAEs, MEC/INEP. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade

UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 16:20
Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana
comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

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