Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

No deferimento da busca e apreensão liminar de bem objeto de garantia de alienação fiduciária, é possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de

Brasil registra 73 mil novos casos conhecidos de Covid em 24 horas; média móvel segue em forte alta

pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 44 mil por dia.

Brasil registra recorde com quase 100 mil novos casos de Covid em um dia; mortos chegam a 303,7 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 97.586 novos diagnósticos em 24 horas, levando média móvel também a novo recorde.

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS em webinar na quarta, 17, 9h30

Autuações da Receita diante de novos entendimentos sobre PIS e COFINS é tema que será abordado no em webinar do WFaria Advogados na quarta, 17.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista

A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV