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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:25
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o ministro, o
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:34
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:54
Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio
741893-1, devendo o novo valor ser fixado com base na média histórica de consumo apurada nos 12 (doze) meses anteriores à cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46
Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado
Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58
Barroso vota pela validade da desaposentação
continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:03
CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros
emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:45
STJ decide sobre progressão de servidor federal antes da regulamentação da Lei 11.784
, atualmente regida pela Lei 11.784/08, devem ser aplicadas as disposições da Lei 11.344/06, até a publicação do novo regulamento
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:30
Município não pode preterir credores
Campo Novo do Parecis e um hospital daquela cidade, em face de uma dívida contraída pelo município junto
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:03
Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.
novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:50
Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha
O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.
por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45
A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017
necessário uma análise dos requisitos legais para sua instituição. Denota-se, que a eficiência do novo
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Array Publicado em 2023-12-07T17:01:27+00:00
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
