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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Linchamento
, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:05
Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer
O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3) liminar obrigando a Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Goiânia a fornecer o medicamento Avastin ao paciente Edberto Vieira Neves. Apesar de ter contrato de cobertura total com a empresa desde 2006, a Unimed negou o fornecimento do medicamento utilizado para retardar a evolução de um câncer renal com metástase óssea.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:35
CAASC deverá indenizar por extinção do OAB/Saúde
Ação que pede condenação, devolução de valores pagos e indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:23
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 10:27
Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos
Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:15
Defensoria Pública não pode patrocinar interesses de consumidores não necessitados
consumidores de plano de saúde que sofreram reajustes em seus contratos em razão da mudança de faixa etária, porque não se trata de pessoas carentes
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:00
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
locado ocorre como parte do plano de recuperação judicial da empresa proprietária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:10
Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:00
Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde
tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:50
Unimed deve pagar prótese para artéria
cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:10
OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei
O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00
Apelação criminal. Recurso da defesa.
que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:17
Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig
O objeto da alienação aprovada em plano de recuperação judicial está livre de ônus, e não há
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:37
Idosa de 90 anos consegue serviço de home care
prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:23
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora
promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.879, de 19 de dezembro de 2008
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.155, de 11 de julho de 2007
Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço
