Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeito fluminense.

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Novo vírus usa eleições para se propagar

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

Portaria que estende prazo para cadastro do Simples Doméstico ainda não foi publicada

possibilidade da extensão do prazo ser publicada apenas amanhã. O novo vencimento será no dia 30 de novembro

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo