Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Do dano moral. Acidente do trabalho com evento morte. Atividade de risco não configurada. Aplicação do "caput" do artigo 927/CC.

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.

Direito sucessório é tema de novo curso promovido pela AASP

Com abordagem teórica e prática do planejamento sucessório, o objetivo do curso é atualizar questões de Direito das Sucessões.

Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial

Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto

Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”

Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.

Evento online debate vacinação entre crianças

Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.

Portaria disciplina permanência de menor em evento

Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados

Juiz condena Cemig por frustrar evento

Queda da energia teria ocorrido no dia da recepção de um casamento em um clube na orla da Lagoa da Pampulha. Companhia não teria prestado esclarecimentos sobre o fato

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização

Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas

A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.

Prazo final das inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público é prorrogado para 20 de outubro

Data do evento também foi alterada, e encontro acontece no dia 21 de outubro.

O novo telhado de vidro da Suprema Corte

O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Ação de Reparação face companhia aérea