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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:47
Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru
30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:45
Juristas tentam encontrar soluções para divergências do novo CPC
Comissão presidida por Luiz Fux buscará conciliar versões do Senado e da Câmara
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:51
Valter Pereira quer antecipar relatório do novo CPC
O relator da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, está trabalhando para entregar seu relatório antes do prazo final estabelecido no calendário de trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:30
MPF/MT: União tem dez dias para apresentar cronograma de reforma de Casa de Saúde do Índio de Cuiabá
As obras devem ser iniciadas no prazo máximo de 30 dias após a apresentação do plano de reforma
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:40
Comissão do novo CPC continua hoje debate de relatório
Os temas da reunião serão o processo de conhecimento e o cumprimento da sentença
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45
Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio
Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 17:18
INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF
Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:45
Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro
Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:52
Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII). A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 09:04
Comissão especial se reúne hoje no Senado para tentar definir cronograma do Impeachment
Conselho de Ética discutirá parecer que pede cassação de Eduardo Cunha. Comissão especial do impeachment no Senado deverá votar cronograma.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 14:32
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. E-mail: viannaadvogados@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:50
Para Antonio Anastasia, Dilma Rousseff cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final
Senador vai ler parecer na comissão que analisa o impeachment. Segundo cronograma, relatório deve ser votado nesta quarta (3).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:45
Juiz confirma que kartódromo será mesmo desativado
O local deverá ser desativado para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Novo (novo?) conceito de sentença
Paola M. Casagrande Marchi é bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Puc/SP. E-mail: pamarchi@hotmail.com. Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:15
Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental
Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:42