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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:22
Justiça nega danos morais a policial por cena de novela
O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plágio. Novela supostamente escrita com base em livro.
Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 12:11
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:13
STJ nega recurso de Sérgio Naya para invalidar leilões
Um dos capítulos da novela judicial decorrente do desabamento do edifício Palace II segue em discussão.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 14:28
Chamado por nome de macaco de novela, operador terá reparação por discriminação racial
A 8ª Turma rejeitou recursos da empresa e do trabalhador, que pretendida aumentar o valor da indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:35
Quarta Turma não reconhece violação de direito autoral em título de novela da Globo
O caso envolveu a telenovela As filhas da mãe, veiculada em 2001, e uma peça teatral de Ronaldo Ciambroni com mesmo título, encenada desde 1984. Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais contra a Globo, que teria usado o título sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 19:17
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 14:38
STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu e já começou a apreciar recurso especial movido em nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:19
MPF/MG pede condenação da Rede Globo por veicular conteúdo inadequado para horário.
Novela Duas Caras teria veiculado conteúdo alusivo a consumo de drogas ilícitas, atos criminosos, homicídio, insinuação sexual, entre outros.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 16:48
Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela
Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:15
TJRJ nega indenização a policial que se sentiu ofendido por novela
O policial militar pretendia ser indenizado por se sentir ofendido em razão de uma cena da novela "Insensato Coração"
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18
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Array Publicado em 2020-01-15T14:54:55+00:00
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.