Aprovada também a recriação da Sudam

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Comparação de valores em contabilidade

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais

Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.

Em defesa do macaco

Por Gisele Leite.

Brasil tem média de 128 mortes por Covid e total passa de 696 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (19).