MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa

Câmara Municipal condenada por não pagar taxas condominiais de três imóveis

Câmara Municipal condenada a pagar R$ 4,6 mil pela inadimplência das taxas condominais de três salas comerciais

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Colégio Dom Pedro II deve se abster de cobrar taxas e mensalidades

A Associação, bem como o Distrito Federal, será intimada da decisão.

Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas

Os tributos foram recolhidos para evitar deflagração de ação penal por ilícito tributário contra representantes da empresa, bem como a indisponibilidade de bens destes em ação de improbidade administrativa.

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce

Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.

Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Por Nicholas Coppi.

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.

Como as novas tecnologias afetam o setor jurídico

Advogados, tribunais e universidades: presidente da AB2L fala sobre a adaptação ao meio e projeta o futuro da advocacia.

Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial

Por José Miguel Garcia Medina.

FAS Advogados debate as novas regras do trabalho remoto

Evento gratuito ocorre na próxima quinta-feira (31), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Fernanda Borges.

Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.