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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47
Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas
De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:31
Pela 1ª vez, ministro do STF defende criminalização da homofobia
Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:55
O Direito e a Educação em Salvador - Bahia
Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.
A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 19:54
Bem fica com proprietário por não oferecer risco de nova infração
, desde que não traga risco de utilização em novas infrações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.
Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:00
Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.
A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026
Em 2026, a saúde mental virou obrigação legal via NR-01. A Dra. Vanessa Albuquerque ressalta que o bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 09:44
Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês
País contabiliza 444.391 óbitos e 15.898.558 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a subir e chegou a 1.971.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
. Verificando métodos utilizados para benefício na área da saúde destas novas tecnologias que
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:50
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública
pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano
. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01
Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:52
Como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas do século XXI?
tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos?
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Array Publicado em 2023-04-13T14:12:12+00:00
AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos
os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.
