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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 09:24
Brasil tem 102 novas mortes por Covid; média de mortes está em queda
São 687.478 óbitos e 34.813.678 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:19
Brasil tem 83 novas mortes por Covid; média de mortes continua em queda
São 687.376 óbitos e 34.805.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:00
Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:18
Brasil registra 37 novas mortes por Covid; média móvel está em queda
São 684.951 óbitos e 34.580.412 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:27
Com 271 novas mortes por Covid, Brasil passa marca de 679 mil vítimas na pandemia
São 679.063 óbitos e 33.890.290 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 09:36
Brasil registra 276 novas mortes por Covid; média móvel de casos cai 40% em duas semanas
São 678.147 óbitos e 33.752.376 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 08:50
Brasil registra 76 novas mortes por Covid; média móvel é de 100 óbitos por dia
São 662.777 óbitos e 30.353.592 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 09:28
Brasil registra 86 novas mortes por Covid; média móvel é de 100 por dia
São 662.556 óbitos e 30.325.399 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Repercussão geral, súmula vinculante e autos virtuais. Novas perspectivas de efetividade no processo civil constitucional
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 11:24
Associações de magistrados questionam no STF novas regras de aposentadoria compulsória
A AMB e a Anamatra pedem a declaração de inconstitucionalidade do inciso II do artigo 2º da Lei Complementar (LC) 152/2015
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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:09
Novas decisões sobre o transporte aéreo de cargas que visam maior segurança jurídica para o consumidor
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:07
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família
A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:34
Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais
em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:06
Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:31
Brasil tem 53 novas mortes por Covid; média de mortes está em alta pelo segundo dia
São 688.013 óbitos e 34.857.648 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:29
Brasil registra 84 novas mortes por Covid; média móvel aponta estabilidade
São 687.797 óbitos e 34.841.294 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:12
Brasil tem 44 novas mortes por Covid; média móvel mantém alta pelo 10º dia
São 687.120 óbitos e 34.782.182 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.