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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 19:00
Publicadas novas regras do Judiciário para divulgar remuneração na internet
Todos os tribunais do país, com exceção do STF, deverão publicar, não só a remuneração base, mas todas as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas no mês
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:00
Novas regras para a concessão de passaporte diplomático
Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:37
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:52
Comissão aprova novas normas de concurso para dono de cartório
Pela proposta, concurso público só será realizado se as vagas não forem preenchidas por provas de títulos, restritas pessoas que já são titulares de cartórios
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:47
PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:30
Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico
Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2021 - 16:15
Brasil registra 1.661 novas mortes por Covid em 24 horas
País contabiliza 472.629 óbitos e 16.904.986 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
Segurança de barragens: novas regulamentações estabelecem obrigações socioambientais ao empreendedor
Sócia do Veirano Advogados esclarece as últimas atualizações na legislação de segurança de barragens no Brasil
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:28
As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?
Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:45
Lula regulamenta Estatuto do Desarmamento
A cada três anos, o dono da arma terá que renovar o registro, após cumprir uma série de pré-requisitos, como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para ter a arma.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:53
PEC das Domésticas: tire suas dúvidas
Proposta que regulamenta lei é aprovada pelo Senado e vai a sanção. Novas regras estabelecem 7 novos direitos para os trabalhadores
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:34
Conselho Nacional de Justiça aprova texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Judiciário
O texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em todos os órgãos do
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:43
Projeto regulamenta atuação de mototáxi
O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br