Home- busca: Nova Startup
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:52
O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:59
Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:07
CONTRAN - Resolução nº 550, de 17 de setembro de 2015
Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN n.º 348/10, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:00
Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios
Deputados reduziram exigências para emancipação
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:29
Nota verbal cumpre a exigência de oportunizar prévia oitiva ao Estado estrangeiro acionado
A Terceira Turma do STJ entendeu que a imunidade de jurisdição não representa uma regra que automaticamente deva ser aplicada aos processos judiciais movidos contra um Estado estrangeiro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2002 - 03:00
Negativação SPC - Novação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.
Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC, palestrante e articulista em Fortaleza/CE. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2025 - 10:07
A permissão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil vira batalha jurídica
A Resolução CFF nº 2/2025 amplia a prescrição farmacêutica, permitindo que farmacêuticos prescrevam medicamentos sujeitos a receita médica, mas enfrenta controvérsias
-
Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:04
Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas
Por Jayme Petra de Mello Neto.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 13:00
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF
A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:37
Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14
Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado
“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de ordem de definição acrescentados. Eles acabaram tornando o conceito impreciso”, explicou.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:03
Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista
A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:44
clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022
Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37
Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:52
Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:08
Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista
Dentre as alterações propostas pelo Projeto de Lei que trata da Reforma de Imposto de Renda, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42
Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
