O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

comércio dos materiais. Logo, a presente pesquisa tem por objetivo entender quais são as normas que

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

semelhantes. Neste ínterim, busca-se com esta pesquisa evidenciar a importância interpretativa de uma

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.

O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Pedido para Arruda permanecer em hospital é negado

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

Airton Kwitko. Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em 1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros "Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET. Angelo Bezerra. Médico consultor de empresas na área de gestão de riscos em saúde, especialmente no setor de serviços. Especialista em Cardiologia e Saúde Ocupacional com ênfase em ergonomia, foi professor da pós-graduação em Medicina do Trabalho na PUCRS. Como coordenador médico do Banco Santander por dez anos, implementou a reestruturação da área de Gestão de Afastados. Com formação em Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), atuou também como conselheiro de administração e presidente da Unimed Porto Alegre.

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Governo quer metas para agência reguladora

Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula