TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected], [email protected] e [email protected];

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional