Home- busca: Nova Lei de Licitacoes e Contratos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17
Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)
ambos e a realização de nova eleição majoritária no município
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade
equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.
Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:23
Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional
O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas Corpus. Crime cometido durante o período de prova. Ausência de decisão judicial suspendendo o curso do livramento até decisão final com referência à nova infração.
Revogação do benefício após o término do período de prova. Constrangimento ilegal.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05
Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006
O presente artigo, tem por objetivo descrever as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 123
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32
CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho
Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:34
Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva
A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Profissional liberal.
A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:50
Sorteio de árbitros deve respeitar lei
Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:20
Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos
O Projeto de Lei 7942/10.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro seguida de morte. Ocultação de cadáver. Pedido de diligência. Realização de nova prova pericial. Indeferimento.
Possibilidade. Art. 184 do CPP. Constrangimento ilegal não-configurado. Recurso improvido.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger e amparar as mulheres de diversos tipos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:13
Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações
A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.
A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.
-
Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.
